Política de Privacidade

Responsável pelo Tratamento: SCC de Claudia Sofia Costa, NIF 204277043, morada - Alfeizerão, email - [sccprofissional@gmail.com].

Aplicável nos termos da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a aplicação do Regulamento (UE) 2016/679.

Que dados tratamos e porquê

Conta e autenticação (nome, email, palavra-passe hash, foto) — execução do contrato.
Perfil e organização (empresa, telefone, membros) — execução do contrato.
Conteúdo na plataforma (clientes, registos, anexos) — execução do contrato; interesse legítimo na segurança e integridade do serviço.
Faturação (identificação fiscal, histórico de pagamentos) — cumprimento de obrigações legais e execução do contrato.
Suporte e comunicação (mensagens, tickets) — interesse legítimo e execução do contrato.
Cookies e tecnologias similares — ver Política de Cookies.

Celebramos Acordos de Tratamento de Dados (DPA) com os nossos subcontratantes e exigimos medidas técnicas e organizativas adequadas.

Quem é o responsável pelo tratamento?

Para os dados inseridos pelos nossos clientes na plataforma (ex.: dados de clientes finais, contactos, registos),o responsável pelo tratamento é a organização que utiliza o SCC. O SCC atua como subcontratante (processador), prestando o serviço em nome dessa organização.

Informação aos titulares dos dados

As organizações que usam o SCC comprometem-se a informar os seus clientes de que os seus dados poderão ser tratados no SCC para as finalidades definidas por essa organização (ex.: gestão de incidentes, melhoria do serviço e segurança). Devem indicar a base legal aplicável (normalmente interesse legítimo ou execução de contrato) e disponibilizar um contacto para exercício de direitos. Para mais detalhes, consulte os Termos.

Transferências internacionais

Podem ocorrer transferências fora do EEE (ex.: EUA). Nestes casos, usamos mecanismos legais como Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) e medidas complementares.

Conservação

Guardamos os dados pelo tempo necessário para as finalidades indicadas. Dados de faturação: prazo legal aplicável. Conteúdos da conta: até eliminação da conta, salvo obrigações legais.

Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento (quando aplicável). Pode exercer para [sccprofissional@gmail.com]. Tem também direito a reclamar à CNPD.

Segurança

Aplicamos encriptação em trânsito, controlos de acesso, registos de auditoria e backups. Notificaremos violações de dados conforme a lei.

Contactos

Para qualquer questão de privacidade: [sccprofissional@gmail.com].

Atualizações

Podemos atualizar esta política. Consulte regularmente. Data da versão: [01/11/2025].