Termos e Condições

Estes Termos regem o uso do serviço [ SCC de Claudia Sofia Costa] (“Serviço”). Ao usar o Serviço, aceita estes Termos.

Conta e acesso

Deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informação verdadeira.
É responsável pela confidencialidade das credenciais e pela atividade na sua conta.

Os preços e planos estão em /precos e podem mudar. Mudanças não afetam períodos já pagos.
Pagamentos recorrentes são processados pelo Stripe. Poderá cancelar a qualquer momento; o acesso mantém-se até ao fim do período pago.

Não pode usar o Serviço para atividades ilegais, spam, exploração de vulnerabilidades ou violação de direitos de terceiros.
Podemos suspender contas que violem estes Termos ou comprometam a segurança do Serviço.

É responsável pelos dados que insere. Deve ter base legal para tratar dados pessoais introduzidos no Serviço.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole a lei ou estes Termos.

Não lhe é concedida qualquer licença sobre o software. Pode usar o Serviço enquanto tiver uma subscrição válida.

Assegurar que possui base legal para tratar os dados pessoais inseridos no SCC (ex.: execução de contrato, interesse legítimo ou consentimento, conforme o caso).
Informar os titulares dos dados, de forma transparente, sobre o uso do SCC e os tratamentos efetuados, incluindo direitos dos titulares.
Não inserir dados especiais/sensíveis salvo se a base legal o permitir e o SCC tiver sido configurado para tal finalidade.
Responder aos pedidos dos titulares e instruir o SCC quando for necessária ação técnica (ex.: exportação/remoção).

O Serviço é disponibilizado “tal como está”. Dentro dos limites da lei, não seremos responsáveis por lucros cessantes ou danos indiretos.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

Pode terminar a subscrição a qualquer momento. Podemos encerrar o acesso em caso de violação grave destes Termos.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Foro competente: [COMARCA / TRIBUNAL].

[ SCC de Claudia Sofia Costa] — [sccprofissional@gmail.com].

Data da versão: [01/11/2025].